Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa do de que emprego seria preservado precisamente se moderno setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor do habilidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil através frustraçãeste do tua expectativa de remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo no emprego, caso o moderno setor de modo a onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
Advocacia em Uberlândia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno para implantação de um novo setor da empresa em Campinas (SP), com desempenho de outra funçãeste.RMedeiros Advocacia Trabalhista
Contudo, sua expectativa por crescimento profissional foi frustrada utilizando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenização, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, com a promessa de qual teria amplamente produção por 2 anos e de que, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Desprovido estabilidade
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O pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou de que a rescisão do contrato de produção nãeste é ato ilícito e não justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia de emprego ou estabilidade”.
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Quebra do confiança
O relator do recurso por revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou que nãeste se discute o direito de a empresa dispensar empregados, contudo se, ao exercer esse direito, teria observado as normas do conduta inerentes à relação por manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “O empregador possui este dever de agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste com este empregado”, afirmou. Na sua própria avaliação, o fomento a uma expectativa de direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos nãeste exclusivamente financeiros, mas também psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento do frustraçãeste diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúde mental de que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensão do estrago sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a eventualidade de superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este caráter pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114